O Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol) vai relançar a licitação para implantação do Sistema Integrado e Descentralizado de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos. As mudanças da concorrência e o novo edital foram aprovados pelos prefeitos e seus representantes na 50ª assembleia geral da entidade presidida pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca, nesta quarta-feira (20/7), na capital.
“Essa reunião tem o objetivo de buscar um jeito inovador de pensar os nossos resíduos, um problema que existe no mundo todo e há muito tempo”, observou Greca. “O valor que hoje gastamos em Curitiba e nos demais municípios para transportar e enterrar o lixo poderia ser revertido em benefícios para a população”, completou.
A secretária municipal do Meio Ambiente de Curitiba, Marilza do Carmo Oliveira Dias, ficou responsável por apresentar os conceitos do sistema, que tem como objetivo atender aos requisitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a redução do uso do aterro sanitário.
“O aterro é uma solução ambientalmente aceitável, mas gera passivos”, destacou, ao lembrar os custos da capital com o aterro desativado no bairro Caximba e do recente deslizamento do aterro de Fazenda Rio Grande, que causou danos ambientais e a morte de um dos trabalhadores.
Em cinco anos, de acordo com a proposta, a ideia é que se reduza em 58% os resíduos brutos dispostos em aterro e em 46% a quilometragem percorrida pelos caminhões de coleta e transporte. Em dez anos, a disposição de resíduos brutos seria reduzida em 100%, restando apenas os rejeitos.
Hoje, vão para aterros 870.584 toneladas de resíduos brutos por ano. Com o tratamento, em dez anos, os rejeitos devem ficar em torno de 217.646 toneladas ao ano, conforme os números apresentados.
Durante a reunião, os prefeitos também conversaram sobre a ampliação de campanhas para incentivo da separação de resíduos para reciclagem, como a da Família Folhas na capital.
Participaram os prefeitos de Agudos do Sul, Jesse da Rocha Zoellner; de Almirante Tamandaré, Gerson Colodel; de Balsa Nova, Marcos Antonio Zanetti; de Bocaiúva do Sul, Antonio Luiz Gusso; de Campo Largo, Mauricio Rivabem; de Campo Magro, Claudio Casagrande, acompanhado do vice-prefeito, Osmar Leonardi; de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes; de Pinhais, Rosa Maria de Jesus Colombo; de São José dos Pinhais, Nina Singer; e de Tunas do Paraná, Marco Antônio Baldão.
Também os vice-prefeitos de Mandirituba, Airton Cruz; de Piên, Pedro Geraldo Cavalheiro da Silva (Pedrinho); e de Rio Branco do Sul, Ailton Nodari; o secretário de Meio Ambiente de Colombo, José Vicente de Lima; e a coordenadora do Departamento do Meio Ambiente de Campina Grande do Sul, Andréia Marina Trevisan Del Zotto.
Acompanharam a assembleia, ainda, o secretário municipal para o Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba, Leverci Silveira Filho; e os assessores do gabinete da Prefeitura de Curitiba, Cibele Fernandes Dias e Lucas Navarro.
O relançamento da concorrência acontece após a suspensão solicitada pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e o período mais grave da pandemia. O modelo do sistema e as mudanças no edital, solicitadas TCE-PR e Ministério Público do Paraná (MP-PR), foram explicados pela secretária-executiva do Conresol, Rosamaria Milléo Costa.
“Entre as alterações, estão a melhoria da avaliação de desempenho da futura concessionária e previsão de preferência de contratação de associações de catadores, se o licitante vencedor estiver prevendo triagem manual”, citou Rosamaria.
A consulta pública ao edital será aberta em 29 de julho (sexta-feira), com previsão de realização de audiência pública em 15 de agosto (segunda-feira). A publicação da licitação deve acontecer em 6 de setembro (terça-feira).
A concorrência foi suspensa em março de 2020 pelo Tribunal de Contas, pouco antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a pandemia da covid-19. Autorizada a prosseguir em junho do mesmo ano, a equipe do consórcio optou por aguardar a estabilização da pandemia e das suas maiores consequências econômicas.
Formado por 24 municípios da Região Metropolitana de Curitiba, o consórcio é responsável pela organização da gestão do sistema de tratamento e destinação dos resíduos sólidos. Abrange uma área de cerca de dez mil quilômetros quadrados, com mais de três milhões de habitantes.
Fazem parte do grupo: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Mandirituba, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Piên, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.
